PALAVRA-CHAVE BUSCADA
272 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Estudantes expressam indignação com ataques à democracia
- 11/08/2022
- Radar de Imprensa
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Paulo (UEE-SP), Tayná Wine, 25, destacou a participação estudantil no movimento: "Nós, estudantes, avaliamos que [o estado democrático de direito] é um assunto emergente, ao passo que se chega mais perto da eleição. A gente enxerga com clareza uma ameaça de golpe". A representatividade da data, segundo Tayná, confere mais solenidade ao evento
Participação social é condição para uma educação de qualidade
- 16/05/2017
- Radar de Imprensa
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Constituir um espaço de interlocução entre os interesses e anseios da sociedade civil e as decisões do Estado brasileiro nos temas tocantes às políticas de educação. Foi com esse propósito que o Fórum Nacional de Educação (FNE) ganhou corpo por meio de uma portaria do MEC, em 2010, como resultado da Conferência Nacional de Educação (Conae) daquele ano
Por que o Brasil de Olavo e Bolsonaro vê em Paulo Freire um inimigo
- 14/04/2019
- Radar de Imprensa
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para o exílio, o tenente-coronel Hélio Ibiapina Lima —um dos 377 agentes do Estado apontados pelo relatório da Comissão Nacional da Verdade por violar direitos humanos e cometer crimes durante o regime militar— divulgou o texto final do inquérito que comandou, acusando Paulo Freire de ser "um dos maiores responsáveis pela subversão imediata dos menos favorecidos
Só governos totalitários defendem que professor seja neutro, diz educador espanhol
- 20/06/2022
- Radar de Imprensa
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suprimir questões que tratassem desses temas no Enem por considerá-las ideológicas. Todos os valores que são defendidos por um sistema político democrático, como os direitos humanos, devem ser encarnados pelas escolas e professores. É claro que essa minha posição só é válida dentro de uma democracia. Em um estado totalitário, o que eu estou dizendo não serviria
O ódio e a visibilidade trans
- 03/03/2022
- Radar de Imprensa
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de organizações brasileiras através de notícias publicadas em jornais. Não à toa, mais de sessenta organizações de defesa dos direitos das pessoas trans foram responsáveis pela denúncia à ONU. O relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) denominado "Violência contra Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans
Educação nas eleições: Bolsonaro quer pais como principais atores; Lula não cita professores
- 15/10/2022
- Radar de Imprensa
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Enquanto o plano de governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sequer faz menção direta aos professores - que comemoram seu dia neste sábado -, o plano de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) é enfático em mais de um momento no texto com a avaliação de que "os pais são os principais atores na educação das crianças e não o Estado
Editorial - Democracia se ensina na escola
- 24/07/2022
- Radar de Imprensa
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de compreender − e de desconstruir − discursos irresponsáveis contra o Estado Democrático de Direito, além, é claro, de reagir a essa verdadeira marcha da insensatez. Em sua coluna do último domingo no Estadão, a jornalista Renata Cafardo tratou da recente contribuição de um grupo de professores de universidades europeias. Após analisarem os currículos de 14 países
PDT pede ao STF o adiamento dos prazos do Enem 2020
- 01/04/2020
- Radar de Imprensa
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação solicitando que o Ministério da Educação (MEC) prorrogue o prazo para inscrição e pedido de isenção de taxa para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Se aceito, o pedido, feito pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), deve acarretar no adiamento
Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania
- 15/02/2023
- Radar de Imprensa
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que o Estado, a família e a sociedade devem direcionar às crianças e aos adolescentes. "Quando a gente fala de prioridade absoluta, acaba-se pensando somente em comida, casa e educação, e a educação na cabeça das pessoas é matemática, história, geografia, português… É também, só que na mesma Constituição nós temos [dito] que todo mundo tem direito à participação
Restaurar o FNE para devolver democracia à educação
- 14/02/2023
- Radar de Imprensa
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como dever do Estado e direito de cada cidadão e cidadã. A alteração da composição do FNE, como se comprovou nos anos seguintes ao seu desmanche, visou que ele servisse aos interesses do projeto tanto privatista quanto antidemocrático de educação, levado a cabo por Temer e, depois, por Jair Bolsonaro (PL). Esses interesses evidenciaram-se em cada uma das medidas
A educação antirracista e o letramento racial nas escolas
- 10/12/2022
- Radar de Imprensa
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no Estado Democrático de Direito, a qual determina ao Estado o dever de possibilitar o bem de todos, sem nenhum tipo de preconceito ou discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, reconhecendo, ainda, a igualdade de todos perante a lei, sem diferenciação, no que concerne à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
A Conape e o resgate da participação popular em defesa da educação
- 04/06/2018
- Radar de Imprensa
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. Mais do que isso. É possível dizer que esta primeira Conferência Nacional Popular de Educação, intitulada Conape Lula Livre por aclamação de sua plenária final, incorporando a bandeira mais simbólica da batalha pela restauração do Estado Democrático de Direito, nasceu de todas as lutas educacionais empreendidas ao longo de décadas. A Conape brotou das Conaes, mas também dos Congressos
Fux julga inviável ação do PDT que pedia suspensão de prazos do Enem
- 04/04/2020
- Radar de Imprensa
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Enem 2020 em razão do da pandemia do novo coronavírus. O vice-presidente da Corte considerou que a ação escolhida pela legenda "não é o meio
Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Ainda sobre homeschooling
- 13/05/2021
- Radar de Imprensa
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em seu artigo 26, 3, que os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de educação a ser ministrada aos filhos. Por outro lado, vivemos em um Estado democrático de Direito, instituído pela Constituição Federal e sustentado pela forma do direito —em especial a Carta Magna—; pelo seu conteúdo humano, principalmente no que tange à defesa da liberdade
Uma ação importante para a igualdade de gênero e contra a censura nas escolas
- 12/11/2021
- Radar de Imprensa
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, culturais e da juventude. Desde a sua fundação, integra um campo político de organizações e movimentos que atuam pela ampliação da democracia com justiça social e sustentabilidade socioambiental, pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito e pela construção de políticas públicas que superem as profundas desigualdades brasileiras, bem como pela garantia
Moraes determina que Weintraub preste depoimento à Polícia Federal
- 27/05/2020
- Radar de Imprensa
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, sem parcialidade nem pessoalidade". Segundo ela, "todas as pessoas" têm que se submeter " à Constituição e à lei no Estado democrático de direito". "Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte." A ministra disse ainda que "os ministros honram a história dessa instituição e comprometem
Aluno da rede estadual representará o Piauí no Festival Mundial
- 14/09/2017
- Radar de Imprensa
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, intercâmbio nos Estados Unidos. E os programas Parlamento Jovem e Jovem Senador, que possibilitam aos alunos de Ensino Médio a vivência do processo democrático na Câmara dos Deputados e no Congresso, respectivamente.
Intolerância de gênero ameaça famílias e afeta escolas
- 19/07/2018
- Radar de Imprensa
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é heterossexual ou cisgênero. Uma pluralidade protegida pelo direito à igualdade, de onde surgem os direitos da diversidade. O Estado brasileiro tem por fundamento a dignidade da pessoa humana e por objetivos promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; e o de construir uma sociedade livre, justa
Bolsonaro marcha firme para impor agenda ideológica no ensino
- 26/03/2021
- Radar de Imprensa
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se comprometeram a se matricular em um curso de ética e não tecer "comentários ofensivos" de tal natureza nos próximos dois anos. O caso provocou uma série de notas de repúdio de gente graúda. "A liberdade acadêmica é assegurada pela Constituição. Atacá-la significa atentar contra o estado democrático de direito", diz Enrico Rodrigues de Freitas, procurador do MPF do Rio
Por um Dia da Independência que represente a diversidade cultural pós-colonial
- 28/09/2022
- Radar de Imprensa
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eram absolutamente privados de seus direitos humanos, a exemplo dos direitos culturais. Em outras palavras, foi mais uma ação arquitetada no intuito de manter a sociedade brasileira imersa em um contínuo retrocesso político, econômico e cultural. Segundo o jurista Peter Häberle, o feriado/data comemorativa é um elemento da identidade cultural do Estado Constitucional